Processo 254027/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 15:32
Autuado em 25/04/2017 15:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1090/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1090/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2018 Acórdão   1090/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA
Gestor atual CECILIA CIVIDINI MONTEIRO DA SILVA
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO HAIDUK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2019 08:12 380778/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2018 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 380778/18
05/03/2018 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133460/18
05/03/2018 08:56 do Protocolo 133037/18
26/02/2018 16:46 AR do Ofício OCN - 573/2018 - DP
26/07/2017 08:51 do Protocolo 541514/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/06/2019 Instrução de Cobrança   774/ 2019   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   573/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 746/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1090/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 393/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2797/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 15:53 CMEX  
07/06/2019 15:53 CMEX  
07/06/2019 15:53 CMEX  
06/06/2019 08:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 707/2019 -
06/06/2019 08:11 DP Informação nº 4116/2019 -
06/06/2018 15:19 DP  
04/06/2018 07:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 746/2018 -
22/05/2018 09:50 S1C  
21/05/2018 15:36 SMPJTC  
21/05/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 109/2018 -
21/05/2018 08:32 SMPjTC  
08/05/2018 15:00 S1C Acórdão nº 1090/2018 -
12/03/2018 15:17 GCFC  
12/03/2018 14:54 SMPJTC  
12/03/2018 11:32 1PC Parecer nº 222/2018 - Prestação de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Umuarama. Exercício financeiro de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe Aplicação de multa.
09/03/2018 12:11 SMPjTC  
05/03/2018 11:51 COFIM Instrução nº 920/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/01/2018 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 573/2018 -
28/04/2017 10:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 393/2018 -
28/04/2017 10:58 COFIM Instrução nº 200/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2797/2017 -

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